Prodater avalia simplificação do licenciamento autodeclaratório construtivo

Na manhã desta quinta-feira (9), a nova gestão da Prodater, comandada por Miguel de Oliveira, reuniu-se com as equipes das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs) para discutir a implementação do licenciamento autodeclaratório construtivo.

O objetivo do encontro foi simplificar o processo de licenciamento (LCR), tornando a concessão de licenças mais rápida e menos burocrática. Uma das principais novidades discutidas foi a criação de uma licença provisória, que pode ser obtida diretamente no site da Prefeitura, em tempo real.

Isso significa que, ao acessar a plataforma, os cidadãos poderão obter a licença de forma rápida e sem a necessidade de passar por muitos trâmites burocráticos.

Essa medida visa facilitar e agilizar o acesso à licença para quem precisa iniciar uma obra ou construção, tornando o processo mais acessível e eficiente para a comunidade.

Em conformidade com a Resolução Nº 23.738, de 27 de fevereiro de 2024, do Tribunal Superior Eleitoral,a PRODATER informa que, durante o período eleitoral, compreendido entre os dias 6 de julho e 6 de outubro, irá ocultar/despublicar as informações divulgadas em seus canais de comunicação e suspender a veiculação de publicidade institucional.